Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Amorim Surf School coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários que utilizam nosso aplicativo e plataforma de gestão de escola de surfe (doravante "Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

1. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais, estritamente na medida necessária para os fins descritos nesta Política:

• Cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF (quando aplicável), data de nascimento.
• Perfil de surfista: nível de experiência, preferências e histórico de aulas.
• Localização: coordenadas geográficas no momento do check-in em aula (apenas quando autorizado pelo usuário).
• Uso da plataforma: logs de acesso, dispositivo, sistema operacional e endereço IP.
• Pagamentos: dados de transações são processados por terceiros (ex.: Stripe). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
• Token de notificações push: identificador do dispositivo para envio de lembretes de aula.

2. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados coletados para:

• Autenticar o usuário e manter sua sessão ativa;
• Agendar, confirmar e realizar o check-in de aulas de surfe;
• Processar pagamentos e emitir comprovantes;
• Enviar lembretes, avisos operacionais e comunicações relacionadas ao serviço;
• Gerar relatórios operacionais internos da escola (aulas, frequência, financeiro);
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

3. Base legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestação do serviço contratado;
• Consentimento (art. 7º, I) — para dados de localização e notificações push;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para obrigações fiscais e regulatórias;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança da plataforma e prevenção a fraudes.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Processadores de pagamento (Stripe e similares) para viabilizar transações;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, envio de e-mail e notificações push);
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), autenticação por token (JWT), segregação de ambientes e controle de acesso baseado em perfil. Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou em provedores de nuvem com padrões adequados de proteção.

6. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura, exceto quando a retenção for exigida por lei.

7. Seus direitos como titular

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados pessoais que tratamos;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para amorimsurfschool@gmail.com.

8. Crianças e adolescentes

O cadastro de menores de 18 anos deve ser realizado por seus pais ou responsáveis legais, que autorizam e assumem a responsabilidade pelo tratamento de dados do menor, nos termos do art. 14 da LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

A Plataforma pode utilizar cookies e tecnologias similares para manter sessões autenticadas e melhorar a experiência de uso. Você pode configurar seu navegador ou dispositivo para recusar cookies, ciente de que isso pode limitar algumas funcionalidades.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações na legislação ou na forma de prestação do serviço. A versão vigente estará sempre disponível nesta URL, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados devem ser encaminhadas para amorimsurfschool@gmail.com.